TERMOS DE USO

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1. Introdução
    

O site www.tag-pe.com pertence a Tag Produções Especiais Ltda., devidamente inscrita no CNPJ n.º 05.939.466/0001-70, com sede na sede na Avenida Queiroz Filho, 1560 – Sala 109 – Torre Beija Flor –  São Paulo/SP, CEP: 05.319-000  (“TAG”).

Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso. Ao acessar ou utilizar este site, você automaticamente concorda com as presentes Cláusulas. Caso você não concorde, por favor não acesse nem utilize o site.

A TAG poderá modificar os presentes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, por isso recomendamos sua leitura a cada acesso.

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1.   Direitos de Propriedade Industrial e Direitos de Autor
    

Todo o conteúdo do site, incluindo sua programação, edição, compilação, desenhos, logotipos, imagens, textos e gráficos são de propriedade exclusiva da TAG  e encontram-se protegidos pela legislação nacional e internacional sobre propriedade industrial e intelectual. O mero acesso por parte do Usuário não lhe outorga nenhum direito sobre eles.

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1. Responsabilidade
    

A TAG  cumpre com a legislação vigente e atua com a necessária diligência na publicação de seu conteúdo, e, portanto, não poderá ser responsabilizado por qualquer tipo de prejuízo que o Usuário possa sofrer em decorrência da utilização do site.

A TAG poderá publicar links que direcionem o Usuário a sites externos. Neste caso, o Usuário manifesta estar ciente de que são plataformas de terceiros sem nenhuma relação com a TAG e de que a TAG não possui nenhuma responsabilidade sobre estes conteúdos, assim como não garante que estes sejam verídicos, adequados ou corretos.

A TAG não controla a maneira com que o Usuário utiliza o site e não pode garantir que estes realizem uma utilização legal, diligente e prudente desta ferramenta.

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1. Exclusão de Garantias
    

A TAG adota todas as medidas técnicas necessárias para que o site seja seguro, entretanto, não garante o tempo de execução do site, nem seu funcionamento ininterrupto, livre de erros ou de
softwares maliciosos. Não nos responsabilizamos por eventuais perdas ou danos que o Usuário possa sofrer em decorrência de interferências, omissões, interrupções, softwares maliciosos ou desconexões no sistema operativo causadas por fatores externos a nossos sistemas.

Por isso, recomendamos que o Usuário adote medidas técnicas adequadas para controlar de forma razoável estes riscos e evitar a ocorrência de danos em seus equipamentos, assim como a perda de dados e extravio de informação. Para tanto, deverá ter sistemas atualizados de detecção de softwares maliciosos, como vírus, worms, trojans, ransomware, spyware, adware entre outros, e atualizar de forma periódica os patches de segurança de seus navegadores.
 

1. Dever dos Usuários
    

O Usuário se compromete a:
 

1. Fornecer dados verídicos e atualizados em todos os formulários do site.

2. Não utilizar identidades falsas, nem suplantar a identidade de terceiros na utilização do site.

3. Não utilizar o site para realizar atividades publicitarias ou comerciais;

4. Não introduzir, armazenar, difundir nenhum software, dados, vírus, código ou qualquer outro instrumento que seja suscetível de causar danos no site ou de impedir que este funcione com normalidade.

 

1. Menores de Idade
    

A informação publicada pela TAG no site está direcionada a pessoas maiores de idade. A utilização deste por menores de idade requer a autorização previa por parte de seus pais ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos realizados por aqueles através do site.

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1. Solução de controvérsias
    

Fica eleito o foro da Comarca de Pinheiros, São Paulo/SP que será competente para dirimir as questões decorrentes dos presentes Termos e Condições de Uso, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.